INSTRUÇÕES PARA REQUERIMENTO NO QUADRO DE ADVOGADOS

Para quem vai se inscrever na OAB, atentar para o procedimento da sua seccional, no RS o procedimento é o seguinte:


INSTRUÇÕES PARA REQUERIMENTO NO QUADRO DE ADVOGADOS

( ) 1 Requerimento preenchido,datado,assinado somente pelo requerente. (         Não deixar item sem resposta.Não rasurar).
( ) 2 Pagamento correspondente. As importâncias recolhidas à tesouraria da OAB/RS, não serão devolvidas, salvo equívoco da Seccional.

( ) 3 Apresentar certidão negativa do cível e criminal das Justiças Estadual e Federal da respectiva Comarca da Seccional de origem. As certidões deverão ser de acordo com a grafia do nome atual e estado civil na data do pedido.
                   ( ) CÍVEL ESTADUAL
                   ( ) CRIMINAL ESTADUAL
                            A certidão estadual sem validade expressa, será considerada a validade de 90 dias na data do protocolo do pedido.

                   ( ) CÍVEL FEDERAL
                   ( ) CRIMINAL FEDERAL
                   ( ) EXECUÇÕES CÍVEIS, FISCAIS, CRIMINAIS FEDERAIS.
                            A certidão da Justiça Federal obtida na Internet (site da Justiça Federal) será considerada a validade de 30 dias na data do protocolo do pedido e deve constar negativa para AÇÕES E EXECUÇÕES CÍVEIS E FISCAIS, E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS.
                        Quando a certidão criminal for positiva, deverá anexar a certidão narratória  expedida pelo cartório onde tramita o feito. Não serão aceitos folha corrida ou atestado de bons antecedentes.

( ) 4 Quando formado e/ou realizou Exame de Ordem em outro Estado da Federação, juntar certidões negativas, Estadual e Federal também da Comarca onde realizou o feito.


DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS

DA FACULDADE

( ) 1 Diploma: cópia frente e verso, autenticada ou acompanhada de original para conferência e autenticação pelo funcionário da OAB e/ou Subseção.
         Verificar se o diploma está assinado pelo requerente e se especifica a data da colação de grau.
         Na ausência do diploma, juntar Certidão de Graduação, acompanhada do respectivo histórico da Faculdade, conforme dispõe o artigo 23 do Regulamento Geral do EOAB.

 DOCUMENTOS PESSOAIS

( ) 1 Certificado de Habilitação no Exame de Ordem .

( ) 2 Título de Eleitor ou Certidão do TRE( grafia do nome igual ao da certidão de nascimento ou de casamento).

( ) 3 Certidão de nascimento ou casamento ou casamento com averbação do atual estado civil;

( ) 4 RG-Carteira de identidade civil com a grafia do nome igual ao da certidão do estado civil atual. A cópia deve ser legível quanto à data da expedição, Órgão emissor e Unidade da Federação.

( ) 5 Certificado de quitação militar até 45 anos de idade;

( ) 6 CPF ou Certidão da Receita Federa/ não necessário se constante no RG.

( ) 7 02(duas) fotos 3x4. Rrecente, em papel mate, com contraste (fundo branco e roupa escura), sem moldura, sem marcas de clips/cola/carimbos; requerentes masculinos com paletó e gravata e requerentes femininos em trajes condizentes com a dignidade da profissão.

 DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS POR QUEM JÁ EXERCEU OU AINDA DETÉM CARGO PÚBLICO COM INCOMPATIBILIDADE E/OU IMPEDIMENTO PREVISTOS NOS ARTIGOS 28, 29 E 30 DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

( ) 1 Certidão original onde conste o nº de matrícula; Órgão Público a que está vinculado; função/cargo especificando o rol de atividades desempenhadas.

( ) 2 Comprovante (Diário Oficial, Carteira do Trabalho ou Termo de Rescisão Contratual) de aposentadoria, exoneração ou afastamento.

( ) 3 Cópia do termo/contrato de estágio com cláusula de desligamento automático quando da colação de grau(contrato de estágio).



Entregar pessoalmente a documentação, vez que é necessária assinatura e digital no formulário de dados biométricos para expedição dos documentos de identidade profissional.             Entrega da documentação e recolhimento de taxa na Capital: OAB SERVIÇOS- Rua Vicente de Paula Dutra, 236 (ao lado do FORO CENTRAL), horário contínuo das 08:30 às 18:30. No interior: na respectiva Subseção


IMPORTANTE: Todos os documentos que forem anexadas cópias, no ato do protocolo devem vir acompanhados dos originais para autenticação pelo funcionário da OAB ou Subseção, salvo se forem autenticados em cartório. NÃO SERÃO ACEITAS CÓPIAS SIMPLES.

TUMULTO NO DESEMBARQUE DO GRÊMIO NO AEROPORTO SALGADO FILHO

O tumulto no desembarque do Grêmio no aeroporto Salgado Filho, às 23h30min deste domingo, ocasionado por alguns torcedores foi severamente criticado pela mídia local, portanto, algumas considerações. Embora não hajam desavisados, o cenário era o seguinte: com os resultados paralelos nos outros jogos, qualquer placar que não indicasse a vitória do flamengo, sagraria o Internacional como campeão do Brasileirão 2009. O resultado é o que foi visto “AO VIVO”, por milhões de pessoas no mundo todo, um 2 a 1 que deu a taça para o time rubro negro, no entanto, o titulo foi sofrido, pois o Grêmio apertou e apesar de apresentar um time reserva, garotos como Mário Fernandes, Adilson e Douglas Costa, de bom desempenho na partida quase frustraram as expectativas previstas.

                                               

Quanto ao ato dos cerca de 10 torcedores que cobraram e proferiram palavrões aos jogadores, não entrarei no mérito, por certo não é a atitude mais civilizada mas, há de se compreender  também a força de uma paixão. A Tonica do episódio esta no fato, que o que estava em jogo, não era o desejo financeiro, ético ou profissional, mas sim, a vontade da torcida. É claro que não se espera que o Presidente, Técnico ou qualquer que seja a autoridade esportiva responsável, entrasse no vestiário, reunindo o grupo de jogadores para ordenar a entrega do jogo, nem mesmo é exigível, um discurso no sentido de amolecer. Nada disso é necessário, porque todos, em todos os lugares, sabiam a vontade da torcida, estava estampada nas reportagens, blogs, enquetes, nas ruas e principalmente escancarada na rivalidade Gre-nal, dar um Campeonato ao Inter que ele espera a 30 anos, foge a lógica, a mesma que permite a existência dos dois clubes.

O que vimos, portanto, foi uma prévia, uma demonstração, do que aconteceria se o grêmio viesse a Porto Alegre com outro resultado, as conseqüências seriam catastróficas, e inevitável séria o tumulto generalizado, cujo rumo seria imprevisível ao mesmo tempo que esperado.  Isso porque, mesmo o Grêmio sendo uma “associação de prática desportiva” [1], devidamente regulamentada e “licenciada” [2], que paga impostos e se subordina aos regulamentos nacionais e internacionais, que desde 1940, age em caráter profissional deixando o amadorismo que lhe deu origem, não é suficiente, para afastar a condição de que o Grêmio, não tem dono, é de todos, de sua torcida. Apesar dos aparatos legais que permitem sua existência, os dirigentes são como os políticos para os cidadãos, meros representantes, embora não funcione bem na política, o mesmo não se espera para o futebol, pois reside no esporte uma paixão que não é vista na governança. O sentimento em pauta, reside de um movimento secular, atravessou gerações e se confunde com a própria cultura do lugar.

Que fique a lição do ocorrido domingo no aeroporto, um alerta para que ninguém esqueça, a vontade do Grêmio é o desejo de seu torcedor, ao qual sem ele, nem sequer existiria, o Grêmio não se matem só, desde o surgimento é movido por uma fora motriz que esta fora das quatro linhas, para que não fiquemos apenas com lembranças ruins, percebamos que em 2009, o Grêmio que praticamente não ganhou fora, foi o mesmo que passou o ano inteiro invicto no Olímpico, e por obvio que não foi pela qualidade dos gramados, mas sim, o impulso de almas apaixonadas que transformaram o time em imbatível ao jogar em casa. Mas principalmente aprendemos que em momentos de duvidas, a opção seja sempre a mais simples, a vontade de sua torcida, a vontade do povo. Bem cabe a lembrança da boa sabedoria popular ritmada em canto: “O Grêmio é da torcida, É de sua gente! Não é da imprensa, Nem dos dirigentes”.

09/12/09

---

[1] Artigo 1° do estatuto do Grêmio -  O  GRÊMIO  FOOT-BALL  PORTO ALEGRENSE,  neste Estatuto  denominado GRÊMIO,  fundado  em  15  de setembro de 1903 na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, onde tem sede e foro, no Largo Patrono Fernando Kroeff nº 1, é uma associação de prática desportiva, sem  finalidade econômica ou  lucrativa, com  personalidade  jurídica  distinta  da  dos  seus  associados,  que  não respondem,  direta  ou  indiretamente,  nem  subsidiariamente,  pelas pelas obrigações por ela contraídas.

[2] Licenciamento é um mecanismo legal pelo qual se autoriza e cede-se o direito de utilização de uma marca/imagem para reprodução e exploração comercial. Existe o conceito de que a marca é uma " propriedade". Assim, ela tem um dono (o Clube), que tem por direito auferir resultado com sua marca.